domingo, 17 de maio de 2009

Nova lei de estágio: Benefício ou prejuízo?




A nova lei de estágio traz importantes e significativas mudanças para os estagiários. Decretada em setembro do ano passado prevê férias remuneradas e carga horária de até 6hs diárias, entre outras modificações. Mudanças que ainda geram muitas dúvidas entre os alunos.
Na antiga lei o estudante era contratado como estagiário, mas tratado como mão de obra barata. Essa reformulação não mudará isso, mas pelo menos dará ao estagiário o direito de trabalhar menos horas, o máximo de 6hs diárias ou 30hs semanais. Ele também terá direito a férias remuneradas e serão aplicadas ao estagiário as legislações trabalhistas que envolvem saúde e segurança no trabalho. O estágio poderá ter duração de no máximo dois anos.
Em São José do Rio Preto existem duas principais instituições que oferece serviço de encaminhamento dos estudantes ao mercado de trabalho: O CIEE( Centro Integrado Empresa Escola) e o FULBEAS(Fundação Libero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura). O CIEE é uma entidade que tem mais de 45 anos de mercado trabalhando em várias regiões do país, está presente em Rio Preto há oito anos. Atende cerca de 12 empresas diariamente, encaminhando estudantes do ensino superior e médio. O FULBEAS está fazendo 37 anos de existência e 23 de atuação. Essa entidade, que não tem fins lucrativos também tem como objetivo o encaminhamento de jovens e adolescentes para o mercado de trabalho, mas atende preferencialmente estudantes do ensino médio. No período comercial mantém em sua sede 90 meninas de 15 a 18 anos de baixa renda que ficam um determinado período do dia na instituição tendo aulas de matemática, português, informática, entre outras.
Com a nova lei de estágio os estudantes ficam receosos , pois esses novos direitos pode acarretar uma diminuição no número de contratações. Mas segundo a responsável pelo CIEE de Rio Preto, Daniela Sandrini, o número de contratações tende a aumentar e diz também que um dos fatores essenciais para a contratação é a vontade e dedicação do aluno. “O bom estagiário é aquele que mostra interesse, que tem boa argumentação, e que queira fazer realmente o estágio, mesmo não tendo experiência.” comenta Sandrini.
Já o presidente do FULBEAS, João Roberto Sales, diz que os empresários não simpatizaram muito com essas mudanças e que já estão saindo no prejuízo. “A gente mandava a menina e eles aproveitavam com o horário de oito horas, essa nova lei de estágio estabeleceu que são seis horas, então muitos empresários não gostaram dessa mudança.” diz o presidente.
O tempo vai dizer se estas mudanças foram realmente benéficas ou não. Não adianta existir uma lei que proteja, se não houver contratações.

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